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Leandro Vieira Ribeiro
Guará - DF

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Portifólio

DPU participa em Brasília de simpósio nacional sobre racismo e intolerância
Bra sília - A Defensoria Pública da União (DPU) na prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa contra negros(as), afro-religiosos(as) e quilombolas na década internacional de afrodescendentes foi o tema da apresentação, nesta quarta-feira (29), proferida pela defensora pública federal Ana Lúcia Castro de Oliveira, representante do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU, durante o segundo dia do Simpósio Nacional Negro(a), Afro-Religioso(a), Quilombola: Racismo e Intolerância e seus Reflexos no Mundo do Trabalho.
eventos
DPU ajuíza ACP para revisão de benefícios às pessoas com mal renal crônico
Brasília - Em favor dos pacientes renais crônicos e transplantados de todo o país, a Defensoria Pública da União (DPU), na última semana, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e efeitos nacionais, em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando revisão dos benefícios previdenciários por incapacidade e benefícios assistenciais negados aos segurados e às pessoas com doenças renais crônicas, nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.
Apuração
Justiça concede residência à assistida síria com base em reunião familiar
Brasília - A Justiça Federal reconheceu mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor da assistida R.A., natural da Síria, que solicitou refúgio com a possibilidade de dispensa de apresentação de certidão de antecedentes criminais do país que tenha residido nos últimos cinco anos, com a finalidade de processamento de pedido de autorização de residência no Brasil para se manter junto da filha nascida no país (reunião familiar).
Assessoria de Imprensa
DPU recomenda revogação de norma sobre CTPS para imigrante
Brasília - Por meio do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, no dia 14, recomendação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a imediata revogação de norma sobre acesso de imigrantes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Apuração